TST determina nomeação de candidatos aprovados em concurso do BB em lugar de terceirizados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia
Atos praticados com o fim de desvirtuar, impedir ou fraudar direitos trabalhistas são nulos de pleno direito. Esse é o...
JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido
A 2ª Turma do TRT-MG deu razão a um empregado e declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar...
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
Empregado que presta serviços em propriedade rural, atuando diretamente na produção agroeconômica, é trabalhador rural e não doméstico. Assim entendeu...
Divulgados os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para março/2012
Por meio do Edital CAIXA nº 3, de 2012, foi divulgado o Edital Eletrônico do FGTS com validade para o...
PIS/COFINS - EFD-Contribuições deve ser entregue até dia 14/03 (quarta-feira)
As pessoas jurídicas tributadas com base no regime do lucro real deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições (Escrituração...
Mudanças no IOF têm ''caráter prudencial'', diz em nota Ministério da Fazenda
A nova medida do governo para proteger o real na guerra cambial "tem caráter prudencial", informou o Ministério da Fazenda....
Governo vai ampliar desoneração da folha de pagamento da indústria com isenção de INSS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou sexta-feira (9) que o governo vai desonerar a folha de pagamento da indústria,...