Por omissão na fiscalização, dona da obra responde subsidiariamente por acidente de trabalho
Embora sendo considerada, no caso, apenas dona da obra, sem responsabilidade pelos direitos trabalhistas, a Companhia Espírito Santense de Saneamento ...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho
Uma bancária dispensada no período de suspensão do contrato de trabalho, ante a concessão do auxílio doença acidentário e detentora...
Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra...
Juíza declara vínculo entre clube e jogador de basquete contratado verbalmente
O contrato especial de atleta profissional, regido pela Lei 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, é essencialmente solene, isto é, para...
Turma julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço
No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, um consórcio construtor pretendia ser absolvido da condenação ao pagamento...
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF
O valor das custas processuais pode ser pago por meio eletrônico, contendo a identificação do processo, sem que seja necessariamente...
CNI considera acertada redução da Selic para 9% ao ano
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota há pouco na qual considera que o Comitê de Política Monetária (Copom)...
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), por 354 votos a 2, e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 230/04,...