Projeto na CAS permite que empregado possa se ausentar do trabalho para acompanhar e assistir dependente com deficiência
Está na pauta da reunião que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza às 9h da próxima quarta-feira (25) o...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (25) audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério entendeu que,...
Foram recebidas, até o prazo final (20 de abril), 3.430.956 Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN), relativas ao ano-calendário 2011. Esse...
Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e...
Empresa responsável pela edição de publicação destinada à circulação externa, mesmo que não jornalística, deve seguir, quanto aos seus empregados...
Nos termos da Súmula 386 do TST, não há impedimento para o reconhecimento de relação de emprego entre policiais e...
Não é de hoje que a Justiça do Trabalho recebe reclamações trabalhistas de motoristas de caminhão, denunciando condições precárias e...