Juíza decide - Pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva.
Existem normas coletivas que preveem o pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição do empregado...
Existem normas coletivas que preveem o pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição do empregado...
O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias...
Um motorista que teve o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho receberá a multa prevista no artigo 477,...
Representantes da indústria de eletrodomésticos pediram hoje (20) ao Ministério da Fazenda a continuidade da desoneração de Imposto sobre Produtos...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5439/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa...
A Segunda Turma do TRT-10ª Região determinou à Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. o pagamento de horas extras e...
A afirmação de que trabalhou por 30 anos sem ter a CTPS assinada e sem receber salário para um fazendeiro...
A 6ª Câmara do TRT condenou uma autoescola ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5...