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Sped - EFD-PIS/Cofins - Prazo de entrega - Prorrogação

Conforme comunicado e orientação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgados na seção "Destaques no Sped" do Portal...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Comissão diminui tributos de empresas que cedem empregados durante eleições

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira proposta que concede o abatimento de tributos e contribuições...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto zera COFINS sobre contas de energia elétrica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Receita antecipa malha fina nas retificações do IRPJ

A Receita Federal antecipa a "malha fiscal" nos pedidos de retificação feitos na Declaração de Débitos e Créditos de Tributos...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Receita explica entrega de inventário das empresas

A Superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda esclarece contabilistas e contribuintes que o inventário anual das empresas, previsto no...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Município de pontal é condenado a indenizar fiscal de obras que sofreu assédio moral

A 8ª Câmara do TRT manteve o valor de R$ 15 mil arbitrado pela 1ª Vara do Trabalho (VT) de...

 15/03/2012 GERAL Leia mais

Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho o...

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