Câmara isenta reclamada de responsabilidade em acidente de trânsito sofrido por vendedor externo
A 3ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma microempresa do ramo de comércio de bicicletas inconformada com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Fazenda alerta sobre omissão da EFD
Das 19.800 empresas incluídas este ano na obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo menos 50% não geraram o arquivo...
Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias
Um auxiliar de armazém do Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., de Cuiabá (MT), será indenizado por danos moais e...
Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e...
Turma reconhece acordo que previa vales-alimentação diferentes na mesma prestadora de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula de acordo coletivo que definia valores diferentes...
Bancária não pagará coparticipação em plano de saúde para tratamento de doença ocupacional
O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a...
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O caso foi analisado pela juíza substituta Rosângela Alves da Silva Paiva, em atuação, à época, na Vara do Trabalho...
Pagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas
O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras...