Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial
O vocábulo "bicho" é muito usado no esporte, principalmente no futebol profissional. Trata-se de uma premiação especial paga aos atletas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAbono do PIS começa a ser pago em agosto
Cronograma definifo pelo Codefat prevê que os saques sejam realizados entre agosto de 2012 e junho de 2013 Brasília, 02/07/2012 -...
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Prorrogação de vigência da redução a zero das alíquotas
A Medida Provisória nº 574/2012 (DOU 29/06/2012), estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do...
Serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio - Obrigatoriedade de prestar informações - Instituição
Institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no...
Biodiesel - Coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Alteração
Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas...
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal - Alteração
Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e...
Obrigações para o dia 02/07/2012
CADASTRO DE TRABALHADORES EXPOSTOS AO AMIANTO/ASBESTO - Enviar para o SUS (Sistema Único de Saúde) até o primeiro dia útil...
Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que...