Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Uma vendedora receberá da Bradesco Vida e Previdência S.A. uma indenização por assédio moral. Isso porque a empresa cobrava metas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado
A 4ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade de um contrato de experiência, que foi convertido em contratação por prazo...
Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas
A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação....
Empresa indenizará família de motorista assassinado em discussão dentro do ônibus
A Viação Boa Vista S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à viúva de um...
Revista íntima não caracteriza dano moral para empregados da Itabuna Têxtil
Sob o fundamento de que a revista pessoal, por si só, não enseja condenação por danos morais, a Segunda Turma...
Trabalho doméstico - Alteração - Convenção 189 da OIT
A convenção nº 189, que regulamenta o trabalho doméstico no mundo, aprovada no dia 16/03/2012, na sessão da 100ª Conferência...
Turma nacional de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais federais (TNU) aprova cinco novas súmulas
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou as súmulas 46, 47, 49, 50 e...
Divulgados códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do DJE
A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 17/2012 (DOU 1 de 22.03.2012) divulgou...