Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Na dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado, o empregado poderá ter a jornada reduzida em duas horas diárias...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa indenizará empregado gravemente ferido em detonação de explosivos
A Companhia Nitro Química Brasileira foi condenada ao pagamento de indenização por danos moral, estético e patrimonial, no valor de...
TST afasta suspeição de testemunha que moveu ação contra o mesmo empregador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma testemunha seja ouvida em ação movida por ex-empregado...
Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento...
Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual...
Grávida que se recusou a retornar ao emprego perde o direito à estabilidade
A reclamante trabalhou num supermercado de Bauru como empacotadora, de 1º de abril de 2006 a 12 de junho de...
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Ao julgar recurso de um trabalhador, contratado sem concurso por uma empresa pública, a 4ª Turma do TRT/MG decidiu contrariamente...
Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Conforme artigos 2ª e 3º da CLT, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a...