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Família de empregado que morreu ao trabalhar em desvio de função receberá indenização

O processo foi julgado na Vara do Trabalho de Unaí pelo juiz titular Flânio Antônio Campos Vieira. Segundo os reclamantes,...

 27/03/2012 GERAL Leia mais

Turma aumenta indenização concedida a trabalhador que dormia em caminhão infestado de baratas

A 3ª Turma do TRT-MG julgou o caso de um empregado que dormia dentro de um caminhão sem ventilação e...

 27/03/2012 GERAL Leia mais

Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte

A 10ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora que alegou não ter recebido o vale-transporte. O...

 27/03/2012 GERAL Leia mais

Serpro se isenta de pagar diferenças por desvio de função a celetista

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, absolver o Serviço Federal...

 26/03/2012 GERAL Leia mais

Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento para a atividade

O Banco Bradesco S.A. recorreu sem sucesso ao Tribunal Superior do Trabalho no intuito de eximir-se do pagamento de indenização...

 26/03/2012 GERAL Leia mais

Segurança e Saúde no Trabalho - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas - Alteração

A Portaria SIT nº 312/2012  (OU 1 de 26.03.2012) alterou o item 16.7 da NR 16 , que trata sobre...

 26/03/2012 GERAL Leia mais

Seguridade Social - Saldos de valores mínimos remanescentes de parcelamentos concedidos pela PGFN ou RFB serão cancelados

O Ministro da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 75/2012 (DOU 1 de 26.03.2012), determinou que serão cancelados os...

 26/03/2012 GERAL Leia mais

Cerca de 8 milhões de estabelecimentos enviaram informações sobre a Rais

Cerca de 8 milhões de estabelecimentos apresentaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 ao Ministério do Trabalho....

 26/03/2012 GERAL Leia mais
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