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Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado

O banco reclamado foi condenado a indenizar o trabalhador, que chegou a exercer a função de gerente geral, e hoje...

 10/05/2012 GERAL Leia mais

Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado

Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de...

 10/05/2012 GERAL Leia mais

Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/12 até o dia 10/05/2012, ao sindicato representativo da categoria...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Vendedora de loja prova que recebia remuneração seis vezes maior do que a lançada em carteira

A 6ª Câmara do TRT reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, julgando que a vendedora de uma...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos por...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Ministério do Trabalho quer férias e 13º salário para diaristas

O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Renato Bignami, defendeu há pouco a possibilidade de os diaristas terem direito...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Comissão do Senado aprova seguro-desemprego a empregados domésticos sem inscrição no FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Senado aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre o trigo

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro deste ano a isenção de PIS/Pasep...

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