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Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

Uma circular com os dizeres "aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver INSATISFEITO" foi afixada nos corredores da emissora...

 29/03/2012 GERAL Leia mais

JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado

No recurso julgado pela 3ª Turma do TRT-MG, a empresa de transporte de valores insistia na manutenção da dispensa por...

 29/03/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego

Em regra, a competência em razão do lugar para ajuizamento de reclamação trabalhista é a da prestação de serviços, conforme...

 29/03/2012 GERAL Leia mais

Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT - Instituição

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT nº 94 (publicada no DOU de 27.03.2012), institui...

 28/03/2012 GERAL Leia mais

PER/DCOMP - Procedimentos de compensação e de restituição para os pagamentos indevidos - Esclarecimentos

A Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec), por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2012 (publicado no...

 28/03/2012 GERAL Leia mais

TRT/MS condena Protege a indenizar vigilantes vítimas de assalto a carro forte

A Primeira e Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceram a responsabilidade objetiva (independentemente de culpa)...

 28/03/2012 GERAL Leia mais

Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado

No caso julgado, os servidores médicos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) que optaram por jornada de trabalho de...

 28/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto prevê férias conjuntas para casais que trabalham em empresas diferentes

A Câmara analisa projeto que prevê a unificação do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes. A...

 28/03/2012 GERAL Leia mais
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