Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada
Por não cumprir norma coletiva que garantia a uma professora dispensada no segundo semestre salário integral até o fim do...
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A WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart Brasil) foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias a um ex-segurança...
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado...
Houve um tempo em que os bebês que nasciam defeituosos e não poderiam, no caso dos meninos, tornar-se guerreiros, ou,...
A 5ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho...
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais, como estabelecido...
O intervalo para refeição de 40 minutos, ajustado por acordo coletivo com autorização do Ministério do Trabalho, não contraria a...
Uma ação trabalhista ajuizada contra a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville não obteve êxito ao ser analisada pela...