SDI-2 rejeita revisão de indenização por dano moral em ação rescisória
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória...
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Notícias que ajudam no seu trabalho3ª VT de Uberlândia julga caso de bancária mantida presa em sala e coagida a pedir demissão
Absurda, grave e inadmissível. Foi assim que o juiz Erdman Ferreira da Cunha, titular da 3ª Vara do Trabalho de...
Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva
Uma empresa de tratamentos odontológicos foi condenada a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante a uma dentista...
Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral
A 9ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, manteve a sentença que condenou uma empresa de transportes e armazenagem...
Errata agenda mensal de obrigações e tabelas práticas de abril/2012
DCTF mensal - Referência: fevereiro/2012 Página 9. Campo "Data"; Onde se lê 20 (6ª Feira), Leia-se 23 (2ª Feira). DCTF mensal -...
Agenda Tributária - Abril de 2012
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 20/2012 (publicado no DOU 30/03/2012), divulgou...
Começam a valer hoje novas regras para o ponto eletrônico
O setor industrial está entre os que devem começar a adotar hoje (2) as novas regras do ponto eletrônico. As...
Contribuinte tem 29 dias para entregar a declaração do Imposto de Renda
Os contribuintes têm vinte e nove dias para entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O prazo,...