Fazenda divulga Cartilha sobre desoneração da folha
O Ministério da Fazenda divulgou em sua página na internet (www.fazenda.gov.br), a cartilha "Desoneração da Folha de Pagamento - Perguntas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoOrientações sobre substituição tributária - Colchoaria, material de construção e elétrico
Informações extraídas do site da SEFAZ-GO na área perguntas e respostas: ... 4. material de colchoaria - art. 6º do Dec. 7.561/2012...
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista
O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que...
Aprovada quarentena maior para empregado da administração pública
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia o período da chamada "quarentena" -...
Senado aprova projeto que diminui tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência
O Senado aprovou ontem (03/04) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 40/2010 que trata de novas regras para...
Sefaz dá prazo maior aos pequenos contribuintes
A Secretaria da Fazenda esclarece que os contribuintes do Simples Nacional foram beneficiados com prazo maior, de 40 meses consecutivos,...
Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado
A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da...
Rabino não consegue que remuneração lateral seja reconhecida como salário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de...