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Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

A Constituição de 1988 assegura à gestante 120 dias de licença, sem prejuízo de emprego e salário, além da estabilidade...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Finalidade educacional não exime empregador de cumprir obrigações trabalhistas

Se mesmo as entidades sem fins lucrativos têm de cumprir as obrigações do contrato de trabalho, com muito mais razão...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Turma julga caso de trabalhadora obrigada a usar fantasia de Papai Noel para fazer propaganda

Dando provimento ao recurso de uma trabalhadora, a 2ª Turma do TRT-MG decidiu modificar a sentença para condenar um banco...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7279/10, do Senado,...

 30/05/2012 GERAL Leia mais

Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos...

 30/05/2012 GERAL Leia mais

Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz...

 30/05/2012 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de abril deve ser recolhida dia 31/05

A contribuição sindical anual, descontada dos empregados no mês de abril, terá de ser recolhida até o último dia do...

 30/05/2012 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho gaúcha condena madeireiros de Cacequi por manterem trabalhador em condições análogas às de escravo

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que condenou dois madeireiros de Cacequi,...

 30/05/2012 GERAL Leia mais
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