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Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou ter sofrido assédio no cumprimento de metas

A 6ª Câmara do TRT manteve integralmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itatiba, negando assim todos...

 19/04/2012 GERAL Leia mais

Resolução do Banco Central não impede reconhecimento de vínculo com banco tomador de serviços em caso de terceirização ilícita

Ainda que o Banco Central autorize as instituições financeiras a terceirizarem parte de suas atividades, isso não impede o reconhecimento...

 19/04/2012 GERAL Leia mais

Município terá de pagar dano moral a merendeira por lesão desenvolvida ao cozinhar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do município de Santos (SP) e manteve decisão que...

 18/04/2012 GERAL Leia mais

Ibope deve indenizar e reintegrar trabalhador despedido durante tratamento para depressão

O Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. deve indenizar em R$ 35 mil um trabalhador despedido sem justa causa enquanto realizava...

 18/04/2012 GERAL Leia mais

Empreendedores têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração à Receita

Os empreendedores individuais que se inscreveram no programa até o dia 31 de dezembro de 2011 têm até o dia...

 18/04/2012 GERAL Leia mais

Câmara aprova MP sobre isenção de impostos para trigo e pão

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro a isenção...

 18/04/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-empregado da Habitasul Empreendimentos...

 18/04/2012 GERAL Leia mais

Santander é condenado por irregularidade no controle de ponto de bancários

Por impedir a anotação de horas extras nos controles de presença dos empregados de Campinas (SP), o Banco Santander (Brasil)...

 18/04/2012 GERAL Leia mais
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