Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus
O empregador pode ser responsabilizado nos casos de violência praticada por terceiros no ambiente de trabalho, como, por exemplo, assalto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma reconhece competência da VT do domicílio do empregado contratado em outra cidade
A 7ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador e determinou que a ação trabalhista por ele...
Profissão regulamentada - Educação física - Área de atuação - Educação física escolar
O Conselho Federal de Educação Física (Confef), por meio da Resolução Confef nº 232/2012 (DOU de 03/08/2012), definiu a educação...
Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC - Instituição
A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...
Motorista Profissional - Nova regulamentação - Tempo de direção e descanso - Contran - Fiscalização
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...
Motofretista e Mototaxista - instituição de curso especializado obrigatório
A Resolução Contran nº 410, publicada no DOU de 03/08/2012 instituiu o curso especializado obrigatório, válido em todo o território...
Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que...
JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira...