Começa a valer norma que mantém plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
Entra em vigor hoje (1º) a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante a manutenção do plano...
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A Nestlé do Brasil, a Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas e a Duarte Recursos Humanos foram condenadas pela Justiça do...
A Atento Brasil, empresa de call center e terceirização de processos de negócios do Grupo Telefônica, foi condenada a pagar...
Nos termos do artigo 4º da Lei 5.764/71, as cooperativas são sociedades de pessoas, constituídas para a prestação de serviços...
A 8ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedentes os pedidos de um trabalhador que ficou com sequelas no punho e...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza e Vetoretti Comércio Ltda. (Motel Porto...
O empregado prestava serviços em Angola, na África e, segundo alegou, após sofrer acidente no trabalho, enquanto ainda se encontrava...
A Lei 12.440/2011 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que explicita a situação de pessoas físicas e jurídicas...