Proposta converte tributos em crédito para primeira empresa
A Câmara analisa proposta que cria incentivos para a Primeira Empresa e para a Primeira Empresa Verde, com o objetivo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Prorrogação beneficia produtor de milho
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorroga para até 31 de outubro o prazo de utilização dos formulários de nota fiscal...
Fisioterapeuta tem direito a jornada semanal de 30 horas
Uma fisioterapeuta conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à jornada semanal de 30 horas. Contratada em 1994...
Trabalhadora será indenizada por ter admissão frustrada
A autora procurou a Justiça do Trabalho, alegando que estava tudo certo para a sua contratação no restaurante reclamado, tendo...
Turma confirma condenação de duas empresas por assédio processual
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos, geralmente trazendo discussões inúteis e já ultrapassadas, com...
SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular...
Camareira de hotel recebe adicional de insalubridade por limpeza de banheiros
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Serrano Hotéis S.A., que pretendia se isentar...
Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva em decisão sobre horas de percurso
O acordo coletivo de trabalho previa 20 minutos diários, mas a Agroterenas S.A. (Citrus) foi condenada a pagar, a um...