É objetiva a responsabilidade de empresa por acidente do trabalho em mina subterrânea
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa Mineração Serra...
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Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Celso Alves Magalhães a ação proposta...
A prova do pagamento de salário extra folha é difícil de ser produzida, já que, ao adotar essa conduta ilegal,...
Demitido por justa causa por supostamente fomentar um protesto por melhores condições de trabalho, um cortador de cana do interior...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o...
O Ministério da Previdência Social reconheceu hoje (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho...
A Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos...