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É objetiva a responsabilidade de empresa por acidente do trabalho em mina subterrânea

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa Mineração Serra...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico

Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, foi submetida ao julgamento do juiz substituto Celso Alves Magalhães a ação proposta...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Turma admite prova genérica de salário extra folha

A prova do pagamento de salário extra folha é difícil de ser produzida, já que, ao adotar essa conduta ilegal,...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

Demitido por justa causa por supostamente fomentar um protesto por melhores condições de trabalho, um cortador de cana do interior...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Secretário municipal não incorpora gratificação de função

Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o...

 30/08/2012 GERAL Leia mais

Em decisão inédita, Previdência concede salário-maternidade a um homem

O Ministério da Previdência Social reconheceu hoje (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho...

 29/08/2012 GERAL Leia mais

Empresas que descumpriram normas sobre condições sanitárias e de conforto no trabalho terão que indenizar vigilante

A Norma Regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos...

 29/08/2012 GERAL Leia mais
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