Sefaz - Produtor de feijão passa emitir NFA-e
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), já disponibiliza a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica nas operações com o feijão. A...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMeação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o recurso interposto pelo espólio da esposa do ex-empregador, que não se conformava com...
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Brasil Telecom S.A., para excluir a condenação...
SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral
Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser...
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização
O consultor da área de assistência técnica de uma concessionária de automóveis, obrigado a distribuir aos clientes um cartão de...
Sefaz - Prazo para reparcelamento do Recuperar termina amanhã
O prazo para os contribuintes reparcelarem o saldo remanescente do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar)...
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido de uma renomada rede de lojas, reduzindo de R$ 50 mil...