Medida do governo permite criação de tambaquis em tanques-rede
Uma instrução normativa publicada pelo governo permite a criação de tambaquis em tanques rede nos reservatórios das hidrelétricas. A medida...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira (17) uma liminar determinando que a...
Cinco países suspendem importação de carne bovina produzida no Brasil
Subiu para cinco o número de países que embargaram as compras de carne bovina brasileira. Egito e Arábia Saudita comunicaram...
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação fundada na Resolução 12/2009 do STJ, determinou...
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 em 2013
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou na manhã desta segunda-feira o relatório do Orçamento de 2013 com previsão do salário...
Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do...
Cofins e Pis Decisões importantes mudam conceito
SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO II - O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS III - OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES IV...
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o...