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Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base nesse entendimento,...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

Ex-gerente terá de devolver R$ 90 mil desviados de banco postal da ECT

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ganhou na Justiça do Trabalho ação de ressarcimento movida contra uma ex-gerente...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso de...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio

Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte

Um trabalhador portuário avulso do Rio Grande do Sul obteve mais uma vitória no Tribunal Superior do Trabalho na sua...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado

A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira DMA Distribuidora S.A. a pagar indenização de R$ 6,5 mil por ter...

 14/09/2012 GERAL Leia mais

Reclamante com salário superior a r$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita

A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora

Toda a produção das empresas para as quais a reclamante trabalhava era dirigida para as redes de lojas C&A e...

 13/09/2012 GERAL Leia mais
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