Norma coletiva não pode retirar direito a horas de percurso sem conceder nada em troca
A negociação de direitos e deveres, realizada pelos trabalhadores e empregadores com a participação sindical, deve ser valorizada. Até porque...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Modificando a decisão de 1º Grau, a 9ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa do ramo da produção de aço...
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje,...
Alterada as instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Por meio da Portaria SIT nº 335/2012 fica alterada a redação da Portaria SIT/DSST nº 3/2002, que baixa instruções sobre...
Merendeira terá direito a adicional de insalubridade
Uma merendeira que fazia uso de soda cáustica diluída em produtos de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho terá...
Subordinação caracteriza vínculo de alto executivo estrangeiro no Brasil
A Quarta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa do segmento financeiro, com sede na...
Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador
O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do...
Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A....