Semana do TST estende estabilidade acidentária em contrato temporário
A proposta de criação do item III da Súmula 378, no sentido de assegurar a garantia provisória de emprego, decorrente...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de...
Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração
A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória - aprovada na 2ª Semana do TST - garante a...
Contribuição - Prazo para recolhimento do INSS de agosto encerra hoje (17)
O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos...
Receita começa a pagar o quarto lote de restituição do IR11
A Receita Federal começa a pagar hoje (17) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012....
Plano de saúde não é extinto na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, o juiz Eduardo do Nascimento, da 6ª...
Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente
A 3ª Câmara do TRT deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma rede de supermercados de grande porte, que...
Empregado não pode ser dispensado durante as férias
Se a empresa funciona continuamente, o mesmo não acontece com o empregado. São várias as situações em que a prestação...