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Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a reenquadrar e pagar diferenças salariais uma empregada que havia sido demitida...

 19/09/2012 GERAL Leia mais

Juíza anula pedido de demissão e determina reintegração de costureira grávida

Uma empregada gestante pode abrir mão da sua garantia no emprego? Na visão da juíza substituta Carla Cristina de Paula...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Comunicado CGSN/SE nº 20/2012, de 14 de setembro de 2012

Consulta apurações transmitidas pelo PGDAS-D e extrato do DAS. Informamos que já está disponível a consulta às apurações transmitidas pelo contribuinte...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Empregado que sofreu AVC no trabalho e não teve socorro adequado será indenizado

O empregado trabalhava em uma indústria automobilística e, segundo alegou, exercia as suas funções quando teve paralisação do lado esquerdo...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Justa causa abusiva gera dano moral

A possibilidade de dispensar um empregado por justa causa faz parte do poder disciplinar do empregador. No entanto, como essa...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular

Empregado que, em período de descanso, for escalado para aguardar ser chamado por celular, a qualquer momento, para trabalhar, está...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Intervalo intrajornada para exposição ao frio é tema de nova Súmula

Uma nova Súmula editada pelo TST foi anunciada pelo presidente João Oreste Dalazen em sessão plenária da Corte realizada na...

 18/09/2012 GERAL Leia mais

Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva...

 18/09/2012 GERAL Leia mais
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