TST retira de convenção coletiva autorização genérica para descontos
Uma cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) entre entidades sindicais do Rio Grande do Sul que previa autorização genérica...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDCTF - Regras para preenchimento da declaração - Alteração
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 89/2012 (DOU de 19/09/2012), alterou o Anexo...
Turma reitera entendimento sobre terceirização ilícita na Cosern
A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)...
Ponto Frio indenizará vendedora alvo de ofensas e cobranças agressivas
A Globex Utilidades S. A. (Ponto Frio) terá de pagar o equivalente a 40 remunerações a uma ex-empregada assediada moralmente...
Motorista impedido de ir ao velório da mãe recebe R$ 10 mil
Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber...
Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas
Uma servidora do município de Franca (SP) que, em 2008, tirou licença remunerada para concorrer ao cargo de vereadora não...
Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez
Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...
Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques
Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...