STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada
No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP parcela dívidas de estados e municípios com a Previdência
O Poder Executivo enviou ao Congresso a Medida Provisória 589/12, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios com dívidas juntos...
Justiça do Trabalho alerta para direitos dos trabalhadores no final do ano
Rio de Janeiro - O final do ano reforça a necessidade de atenção que patrões e empregados devem ter em...
Governo prepara ampla reforma do PIS/Cofins, diz Fazenda
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, afirmou nesta quarta-feira que o governo está empenhado...
Simpósio em MG discute manejo de pastagens de forma sustentável
Trezentos e cinquenta participantes do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido trocam experiências sobre os benefícios da alimentação para o...
Economista descaracteriza contratação como pessoa jurídica e prova vínculo
Contratado como pessoa jurídica para a função de coordenador do Centro de Documentação do projeto de transposição do rio São...
Nova nota fiscal pode ter custo para o consumidor
A discriminação de impostos incidentes sobre Serviços e produtos na nota fiscal poderá ter custos para ser implantada, que serão...
Governo acha difícil listar impostos na nota fiscal
O ministro Guido Mantega (Fazenda) previu ontem dificuldades para implantar a lei que obriga notas fiscais a discriminar quanto foi...