Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC - Instituição
A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista Profissional - Nova regulamentação - Tempo de direção e descanso - Contran - Fiscalização
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...
Motofretista e Mototaxista - instituição de curso especializado obrigatório
A Resolução Contran nº 410, publicada no DOU de 03/08/2012 instituiu o curso especializado obrigatório, válido em todo o território...
Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que...
JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira...
Ligação para telessexo motiva demissão de vigilante por justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vigilante demitido por justa...
Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$...
Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de...