Empreendedor individual - Amanhã (20) é o último dia para pagar os tributos
Amanhã (20) é o último dia para os empreendedores individuais pagarem os seus tributos relativos ao mês de maio. O...
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que inclui...
Arquivada mudança em regra para tributação de lucro de empresas
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 6308/09, do deputado Arnaldo Faria de...
Seguridade aprova pecúlio para aposentado que voltar a trabalhar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13/06) o Projeto de Lei 2886/08, do deputado João Dado...
Estagiária ganha vínculo empregatício
A Cia. Nacional de Dutos foi condenada ao reconhecimento de vínculo empregatício integral de uma estagiária. A decisão da juíza...
Sefaz desenvolve ferramenta contra sonegação
A partir de agora, a Secretaria da Fazenda conta com mais uma ferramenta de combate à sonegação fiscal, a Auditoria...
Grau máximo - Servidor municipal que limpava banheiros públicos conquista adicional de insalubridade
A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter sentença proferida pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste,...
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador falecido...