JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
O caso foi analisado pela juíza substituta Rosângela Alves da Silva Paiva, em atuação, à época, na Vara do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas
O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras...
Arrecadação do Supersimples supera R$ 151 bilhões
O Simples Nacional, sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios, já arrecadou mais de R$ 151,7 bilhões. Balanço...
Seguradora tenta suspender cobrança de Cofins
Duas empresas seguradoras ajuizaram ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cobrança da Contribuição para Financiamento...
Sefaz - Muda ICMS para importados
Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos...
TRT de Goiás afasta condenação de reparação por dano moral a trabalhadora com depressão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) afastou a condenação da Teleperformance S.A., que presta...
Trabalhadora que prestava serviço uma vez por semana não consegue vínculo como doméstica
Durante o período em que trabalhou na residência do reclamado, a reclamante, que ganhava cerca de R$ 510 mensais, acreditou...
Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada
A trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho, alegando que, em maio de 2010, a empregadora depositou o seu salário em...