Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade
A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSupermercado capixaba é impedido de exigir trabalho de empregados aos domingos
O Supermercado Rondelli Ltda, do Espírito Santo, foi obrigado a se abster de exigir que seus empregados trabalhem aos domingos,...
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
Um trabalhador responsável pela queima de área destinada ao plantio de cana de açúcar que precisava carregar nas costas um...
Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas...
Projeto libera quem trabalha na rua quando umidade cair abaixo de 20%
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3501/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que dispensa do trabalho, do meio-dia às...
TRT confirma decisão que negou adicional de insalubridade a trabalhador que operava com soldas
A 2ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu em pedir adicional de insalubridade e indenização...
Empregada vítima de maus-tratos receberá r$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos
A 4ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 50 mil a indenização por danos morais que a reclamada, uma renomada...
Projeto aumenta tributo pago por instituições financeiras
A Câmara analisa proposta que eleva de 15% para 18% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)...