Sefaz - Fazenda divulga pauta fiscal para vários produtos
Entra em vigor nesta sexta-feira, 17, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo galináceo,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGerente que não suportou pressão psicológica após sucessão de empregador será indenizada
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter ficado doente por culpa do empregador. Ela contou que a empresa...
Proposta simplifica fechamento de empresa inoperante
A Câmara analisa proposta que torna automática e gratuita a extinção de micro e pequenas empresas que comprovem não desenvolver...
Sefaz - Nova pauta para couro vigora hoje
A Secretaria da Fazenda informa que entra em vigor hoje (sexta-feira) a nova pauta de valores correntes de mercadorias e...
Trabalhadora destratada e discriminada em razão da idade receberá indenização
Com base no voto do juiz convocado Luiz Antônio de Paula Iennaco, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve...
Entidade filantrópica não tem direito à Justiça Gratuita
A 5ª Turma do TRT-MG deixou de conhecer do recurso interposto por uma instituição de ensino, por considerá-lo deserto. Em...
Justiça afasta justa causa de empregado que usou material da empresa para construir uma churrasqueira
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso da Usina São Paulo Energia e Etanol...
Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da...