Empregado da Petrobras não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador
Um trabalhador da Petrobras, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora que adquiriu transtorno bipolar também em razão do ambiente de trabalho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar...
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui...
Sefaz - Prazo para reparcelamento do Recuperar vai até 31
A Secretaria da Fazenda alerta que termina no próximo dia 31 (sexta-feira), o prazo para os contribuintes reparcelarem o saldo...
TRT anula justa causa de trabalhador cuja esposa agrediu empregada da empresa
Diariamente a Justiça do Trabalho julga processos envolvendo dispensa por justa causa. Algumas dispensas são mantidas, outras são convertidas em...
Recusa do devedor em indicar bens à penhora é ato atentatório à dignidade da justiça
A sócia de uma empresa de transportes foi multada em razão da inércia demonstrada na execução movida contra ela. É...
Turma defere adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
Dando razão ao recurso de uma agente comunitária de saúde, a 7ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou...
Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a...