Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que convenções ou acordos coletivos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadores que operam raio X podem ter férias maiores e gratificação salarial
A Câmara analisa proposta que fixa férias semestrais de 20 dias corridos para as pessoas que trabalhem direta e permanentemente...
Comunidade jurídica se reúne no STJ para discutir o direito comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura...
Exigência de depósito prévio para perícia é ilegal, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade concedeu a segurança pedida pela...
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes...
Comunidade jurídica se reúne no STJ para discutir o Direito Comercial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura...
Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro
Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso - a chamada jornada 12x36 -, os feriados trabalhados...
Tribunal exclui ISS do cálculo da Cofins
As 1,8 mil empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Seac-SP) foram...