Empresa é condenada a pagar danos morais por dispensa discriminatória
A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Geolab Indústria Farmacêutica S/A...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPleno define objetivos estratégicos para a Justiça do Trabalho goiana
Buscar a excelência no atendimento ao cidadão e fortalecer a imagem institucional da Justiça do Trabalho são alguns dos compromissos...
Nova regra cria dúvidas sobre verba indenizatória
Empresas e funcionários precisam atuar juntos para viabilizar que a cobrança do imposto sobre as verbas rescisórias seja feita da...
BRASÍLIA - O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.
Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde...
Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal
É possível o redirecionamento da execução fiscal proposta contra pessoa jurídica aos seus sócios, cujos nomes constem da Certidão de...
Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical
A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma...
Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago
Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara, quer tornar obrigatório informar...
Microempresas falidas têm menos de uma semana para enviar dados à Receita
O prazo para a entrega do Simples Nacional das pequenas empresas extintas em setembro se encerra na próxima quarta-feira (31). O...