Resposta a notificações em auditoria de compensação em GFIP pode ser feita por meio do e-CAC
Foi incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de resposta a notificações em auditoria de compensação em Guia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoe-CAC - Centro Virtual de Atendimento - Permissão de acesso por meio de código de acesso
Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. Fundamento Legal:...
Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto...
Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Banco Santander...
Instituído o Siscoserv
A portaria em referência institui, a partir de 1º/08/2012, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras...
Instituído Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, instituiu...
Reintegra - Baixadas novas disposições
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, alterou,...
Governo regula a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho
O Governo federal, por meio da Lei nº 12.690/2012, regulou a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e...