Licenciamento dos permissionários e a renovação do registro das empresas do Serviço de Transporte Escolar
Licenciamento dos permissionários e a renovação do registro das empresas do Serviço de Transporte Escolar até o dia 31 de...
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Economia - Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos...
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...
Foi republicado o Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute...
A instrução normativa em referência acrescentou o § 4º ao art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 673/2006, que dispõe...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento...
O contribuinte deve guardar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na...
O Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) divulgou novas normas sobre o registro, a alteração, a interrupção e a...