Supermercado exibe incidente entre caixa e cliente na TV interna e é condenado
A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira DMA Distribuidora S.A. a pagar indenização de R$ 6,5 mil por ter...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReclamante com salário superior a r$ 5 mil não conquista direito a assistência judiciária gratuita
A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o...
Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora
Toda a produção das empresas para as quais a reclamante trabalhava era dirigida para as redes de lojas C&A e...
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Empregador doméstico é a pessoa ou família para a qual o trabalhador presta seus serviços, de natureza contínua e finalidade...
Turma afasta justa causa não precedida de medidas pedagógicas
Por ser a pena máxima a ser imposta ao empregado e que deixa sérias marcas em sua vida, a justa...
Sefaz solicita a produtor rural cópia da declaração do ITR
A Coordenação do Cadastro da Secretaria da Fazenda solicita a todos os produtores rurais, uma cópia da declaração do Imposto...
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do...
Motorista profissional - Tempo de direção e descanso - Fiscalização somente em vias com pontos de parada adequados
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recomendou, por meio da Resolução Contran nº 417/2012, que a fiscalização punitiva em relação...