Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira...
Ligação para telessexo motiva demissão de vigilante por justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vigilante demitido por justa...
Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$...
Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de...
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho. Nesse caso, não...
JT descaracteriza contrato de mãe social e reconhece direito a horas extras
A figura jurídica da mãe social é disciplinada pela Lei nº 7.644 de 1987 e tem por objetivo atender crianças...
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
O juiz substituto Fernando Rotondo Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nulo o pedido...