Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas
Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no...
Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no...
A pena máxima aplicável ao empregado, a justa causa, além de gerar a rescisão do contrato de trabalho sem encargos...
O empregador pode ser responsabilizado nos casos de violência praticada por terceiros no ambiente de trabalho, como, por exemplo, assalto...
A 7ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador e determinou que a ação trabalhista por ele...
O Conselho Federal de Educação Física (Confef), por meio da Resolução Confef nº 232/2012 (DOU de 03/08/2012), definiu a educação...
A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...
A Resolução Contran nº 410, publicada no DOU de 03/08/2012 instituiu o curso especializado obrigatório, válido em todo o território...