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Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas

Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no...

 06/08/2012 GERAL Leia mais

JT declara nulidade da justa causa aplicada a motorista de caminhão que sofreu acidente de trânsito

A pena máxima aplicável ao empregado, a justa causa, além de gerar a rescisão do contrato de trabalho sem encargos...

 06/08/2012 GERAL Leia mais

Empresa negligente indenizará auxiliar de viagem assaltado dentro do ônibus

O empregador pode ser responsabilizado nos casos de violência praticada por terceiros no ambiente de trabalho, como, por exemplo, assalto...

 06/08/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece competência da VT do domicílio do empregado contratado em outra cidade

A 7ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador e determinou que a ação trabalhista por ele...

 06/08/2012 GERAL Leia mais

Profissão regulamentada - Educação física - Área de atuação - Educação física escolar

O Conselho Federal de Educação Física (Confef), por meio da Resolução Confef nº 232/2012 (DOU de 03/08/2012), definiu a educação...

 03/08/2012 GERAL Leia mais

Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC - Instituição

A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...

 03/08/2012 GERAL Leia mais

Motorista Profissional - Nova regulamentação - Tempo de direção e descanso - Contran - Fiscalização

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...

 03/08/2012 GERAL Leia mais

Motofretista e Mototaxista - instituição de curso especializado obrigatório

A Resolução Contran nº 410, publicada no DOU de 03/08/2012 instituiu o curso especializado obrigatório, válido em todo o território...

 03/08/2012 GERAL Leia mais
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