Plano de saúde não é extinto na aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, o juiz Eduardo do Nascimento, da 6ª...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSupermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente
A 3ª Câmara do TRT deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma rede de supermercados de grande porte, que...
Empregado não pode ser dispensado durante as férias
Se a empresa funciona continuamente, o mesmo não acontece com o empregado. São várias as situações em que a prestação...
Norma coletiva não pode retirar direito a horas de percurso sem conceder nada em troca
A negociação de direitos e deveres, realizada pelos trabalhadores e empregadores com a participação sindical, deve ser valorizada. Até porque...
Empresa é condenada a restabelecer imediatamente plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Modificando a decisão de 1º Grau, a 9ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa do ramo da produção de aço...
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje,...
Alterada as instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Por meio da Portaria SIT nº 335/2012 fica alterada a redação da Portaria SIT/DSST nº 3/2002, que baixa instruções sobre...
Merendeira terá direito a adicional de insalubridade
Uma merendeira que fazia uso de soda cáustica diluída em produtos de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho terá...