INSS antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto que acaba com multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa é aprovado no Senado
O Senado aprovou ontem (7) projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o valor do Fundo...
Senado aprova MP que desonera folhas de pagamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (07/08) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, decorrente da Medida Provisória 563/2012, que,...
Pagamento no prazo não exime empregador da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
O procedimento de acerto das verbas rescisórias é ato complexo e formal. Além de receber as parcelas trabalhistas, o empregado...
Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas
Geralmente, o enquadramento sindical é determinado pela atividade predominante da empresa. Se, contudo, a empresa explorar diversas atividades econômicas, sem...
Supermercado indenizará trabalhadora abordada de forma desrespeitosa
Acompanhando o voto da desembargadora Denise Alves Horta, a 8ª Turma do TRT-MG decidiu manter decisão de 1º Grau que...
Ajuda de familiares e empregados na distribuição de jornais descaracteriza relação de trabalho
Por considerar inexistente relação de trabalho direta entre pessoa física e empresa, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais julgou-se...
Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor
Alertar empresários do mesmo setor que ex-funcionário havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Centro...