TRT4 aprova alterações nas composições de órgãos julgadores e comissões
Em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (28/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou alterações...
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O Parlamento Jovem Brasileiro aprovou nesta sexta-feira, em sessão plenária, cinco projetos de lei: três sobre educação, um sobre coleta...
Fórum de Relações Institucionais acontece nesta sexta-feira (28), no TRT4
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promove nesta sexta-feira (28), ás 14h, no Salão Nobre da Presidência, a...
Projeto prevê restituição de imposto pago por turista no Brasil
Tramita na Câmara projeto que prevê a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas estrangeiras não residentes...
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
Brasília - A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito...
Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento...
Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3901/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que cria uma gradação de penas para...
Fim da guerra fiscal custará até R$ 14 bi por ano
O Ministério da Fazenda já avançou na elaboração da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...