Programas de Aprendizagem - Entidades Formadoras - Prazo para adequação - Prorrogação
A Portaria nº 723/2012, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem, estabeleceu que as entidades formadoras que tenham programas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada apelidada de forma imprópria receberá indenização por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar processamento do recurso de revista interposto por uma...
Auxiliar de enfermagem que sofreu ataque de paciente e ficou parcialmente surda será indenizada
Os ministros da Segunda Turma do Tribunal do Superior do Trabalho confirmaram a condenação da Sociedade Campineira de Educação e...
Turma declara nulidade de contrato de trabalho ligado ao jogo do bicho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregador, proprietário da Banca Imperatriz, para...
ECT é condenada a pagar multa por litigância de má-fé
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), condenada a pagar multa por litigância de má-fé de um salário mínimo...
Empregado da Petrobras não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador
Um trabalhador da Petrobras, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes...
Vendedora que adquiriu transtorno bipolar também em razão do ambiente de trabalho deve ser indenizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar...
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui...