Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da...
Decisão segue regra da CLT que prevê folgas quinzenais aos domingos para mulheres Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça...
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo...
TRT-11 reconheceu responsabilidade das empresas envolvidas no caso do trabalhador que ficou permanentemente incapacitado após acidente grave Um eletricista de 43...
A Vara do Trabalho de Assú validou a demissão por justa causa de um servente em empresa de construção civil...
Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção...
A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), operação conjunta para o cumprimento de quatro...
Foto: Victor Piemonte/STF Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova...