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Mais de 2 mil empresas têm registrado negado no Simples

Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (segunda-feira) a publicação de 2.254 empresas que tiveram pedido indeferido para...

 05/03/2013 FISCAL Leia mais

Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação...

 05/03/2013 GERAL Leia mais

Empresa deve entregar informações sobre trabalhadores até sexta-feira

Empresas e entidades de todo o país têm até sexta-feira (8) para entregar a Rais (Relação Anual de Informações Sociais)...

 05/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

A partir de hoje empresas podem aderir ao programa de parcelamento do ICMS

A partir desta sexta-feira (1), os contribuintes do estado de São Paulo podem aderir ao PEP (Programa Especial de Parcelamento)...

 04/03/2013 FISCAL Leia mais

Senado amplia teto de lucro presumido e desonerações

Medida provisória aprovada ontem pelo Senado amplia o número de empresas que podem optar por uma forma de tributação considerada...

 01/03/2013 FISCAL Leia mais

Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que...

 01/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Projeto amplia remuneração de hora extra e extingue banco de horas de celetista

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4597/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que estabelece que a remuneração da hora...

 01/03/2013 TRABALHISTA Leia mais

Vence dia 7 de março o prazo para recolhimento

No dia 7-3-2013, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Está...

 01/03/2013 TRABALHISTA Leia mais
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