A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
A reformulação feita em setembro de 2012 em duas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que passou a garantir...
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A contribuição do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para o superávit primário poderia ter sido bem maior do que os...
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 15/2013, publicada no Diário Oficial de 11/01/2013, reajustou para 6,20% os valores da Tabela de...
Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem que sofreu acidente de trabalho no período de experiência garantiu o direito de...
As empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2012, no próximo...
A Receita Federal entende que a prestação de Serviços por encomenda de industrialização de mercadoria destinada à Zona Franca de...
Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor...
Brasília - O índice de reajuste para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima...