Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReabilitado demitido deve ser reintegrado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da empresa Fibria Celulose S/A, cuja pretensão...
Consumidor obtém retorno de ICMS
A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu...
Adesão ao Simples Nacional termina quinta
Termina na quinta-feira (31) o prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem adesão ao Simples Nacional a...
A quase um mês do início do prazo, veja 7 dicas para o IR 2013
O prazo para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013 começa em pouco mais de um mês....
Pis/Pasep sobre folha de pagamento vence, 25 de janeiro
Recolhimento do PIS/PASEP sobre folha de pagamento de dezembro/2012 das Entidades sem Fins Lucrativos- código 8301 - vence hoje 25/01/2013. A...
Receita Federal fixa regras para depósitos de contribuição ao INSS
Os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Receita Federal deverão ser efetuados somente nas agências da...
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A...