Mudança na alíquota pode aumentar carga tributária
O projeto que unifica gradualmente para 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parte...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGestão de pagamentos de empregados domésticos pode ser feito online
A PEC das Domésticas gerou muitas dúvidas entre a população. Contudo, muitas delas foram e ainda estão sendo esclarecidos constantemente....
Veja o que já vale e o que depende de regulamentação na lei dos domésticos
Diversos tópicos da nova lei que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos ainda estão pendentes de regulamentação, o que tem...
Trabalhista - Profissão Regulamentada - Fonoaudiólogo - Resoluções do CFFa
O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou as Resoluções abaixo transcritas disciplinando a profissão do Fonoaudiólogo. a) RESOLUÇÃO CFFa Nº 429-A, DE...
TST - CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST
Em seu discurso na comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente do Tribunal Superior...
Pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos já podem entregar DIPJ 2013
As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a...
Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado...
Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI
A partir de 1º de maio, os arquivos transmitidos da EFD ICMS/IPI de apuração de janeiro de 2013 e períodos...