Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada,...
A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada,...
Liminares da Justiça Federal têm livrado empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre verbas...
Cercada de polêmica, entra em vigor no dia 10 de junho a lei federal que obriga varejistas e prestadores de...
Associações e federações prometem entrar na Justiça contra regra que manda revelar custo com importados. Indústrias afirmam que exigência é...
As medidas de desonerações fiscais tomadas pelo governo federal para incentivar a indústria nacional vêm sendo encaradas como um fôlego...
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2013 terminou na última terça-feira, mas isso não impede que o contribuinte...
A demora no ajuizamento de ação trabalhista não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, desde que respeitado o...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.353/2013 institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto...