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Leão exige dados digitais de pequenas e médias empresas

Conhecido das grandes empresas há pouco mais de três anos, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) começa a fazer...

 28/02/2013 FISCAL Leia mais

Empresas têm até esta quinta para fornecer informações ao fisco

Enquanto os contribuintes pessoa física começam a se preparar para prestar contas referentes a 2012 à Receita Federal, uma série...

 28/02/2013 FISCAL Leia mais

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Uma empregada da empresa Minerva S/A, que gastava 12 minutos para efetuar a troca de uniforme, receberá horas extras referentes...

 28/02/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 28-2

As empresas de trabalho temporário que celebraram e/ou prorrogaram contratos de trabalho temporários, no mês janeiro/2013, devem transmitir, até 28-2-2013,...

 27/02/2013 TRABALHISTA Leia mais

Decreto reduz ICMS para as micro na substituição tributária

Decreto do governador Marconi Perillo regulamenta lei que reduz a alíquota do ICMS em cinco pontos percentuais, de 17% para...

 27/02/2013 FISCAL Leia mais

Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de...

 27/02/2013 TRABALHISTA Leia mais

Governo altera regras para criação e registro de sindicatos

O Ministério do Trabalho anunciou na terça-feira (26), após discussão com as centrais sindicais, alteração das normas para criação e...

 27/02/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu...

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