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Empregada que engravidou durante treinamento em que foi reprovada garante estabilidade

Uma trabalhadora que engravidou durante o período em que estava fazendo treinamento profissional na Probank S.A. garantiu o direito à...

 15/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

Turma declara invalidade de cláusula que limitou tempo de intervalo para descanso

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje (15), deu provimento a recurso de um empregado...

 15/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogado o prazo de entrega do DACON

Com advento da Instrução Normativa RFB nº 1.348/13 - DOU de 19/04/2013, fica prorrogado para o 5º dia útil do...

 15/05/2013 FISCAL Leia mais

Contabilistas pedem apoio de Renan para aprovação de MP

Representantes da seccional Alagoas do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,...

 15/05/2013 GERAL Leia mais

TST rejeita rescisória contra reintegração de empregado que perdeu 70% da audição

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), recurso...

 15/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

Desoneração afeta ritmo das receitas do INSS

O ritmo de crescimento da arrecadação das receitas previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos...

 15/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

A partir de junho, nota fiscal deve informar impostos de cada produto

Começa a valer em 10 de junho de 2013 a lei federal que obriga o comércio varejista a declarar na...

 15/05/2013 FISCAL Leia mais

Repartições diplomáticas no exterior poderão emitir CPF, informa Fisco

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (14) que as repartições diplomáticas brasileiras no exterior poderão realizar atendimentos de...

 14/05/2013 FISCAL Leia mais
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